Termos e Condições de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o sistema TAX GOLD, você concorda com os termos e condições descritos neste documento.
2. Descrição do Serviço
O TAX GOLD é um sistema de gestão fiscal que oferece ferramentas para gerenciamento de obrigações tributárias, incluindo o REINF e outras obrigações acessórias.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Limitações de Uso
O sistema pode ser utilizado apenas para fins legais e de acordo com as leis tributárias vigentes.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do sistema, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é propriedade da TAX GOLD e está protegido por leis de propriedade intelectual.
6. Certificado Digital
O usuário é responsável pela segurança e validade do certificado digital cadastrado no sistema.
7. Suporte Técnico
O suporte técnico está disponível durante o horário comercial, de segunda a sexta-feira.
8. Alterações nos Termos
A TAX GOLD reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários sobre as mudanças.
